Termos e Condições
Termos e Condições
Última atualização: 15 de maio de 2026
1. Introdução
Bem-vindo(a) à The Urban Kids. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da nossa loja online, bem como as compras efetuadas através da mesma. Ao navegar no website ou ao realizar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.
2. Identificação da Empresa
A loja online The Urban Kids é uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à venda de artigos de moda infantil. Para efeitos de contacto e apoio ao cliente, o utilizador poderá utilizar os meios disponibilizados na página de contacto do website.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável. É proibida a utilização da loja para fins fraudulentos, abusivos ou que possam prejudicar a The Urban Kids ou terceiros.
4. Produtos e Preços
A The Urban Kids procura garantir que toda a informação sobre produtos, imagens, características e preços se encontra correta e atualizada. Não obstante, poderão ocorrer erros pontuais. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
5. Encomendas e Pagamento
A confirmação de receção da encomenda não equivale à aceitação definitiva da mesma. A The Urban Kids reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações justificadas, incluindo indisponibilidade de stock, erro de preço ou suspeita de fraude. Os pagamentos são processados através dos métodos disponibilizados no checkout.
6. Envios e Entregas
As encomendas são expedidas para os destinos e prazos indicados no website. Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer alterações por motivos alheios à The Urban Kids (por exemplo, transportadora, condições meteorológicas ou períodos de elevada procura). Eventuais custos de envio serão apresentados antes da conclusão da compra.
7. Direito de Arrependimento
Nos termos da legislação aplicável ao comércio eletrónico, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo legal, contado a partir da data de receção da encomenda, desde que os artigos sejam devolvidos em perfeito estado, sem sinais de utilização e com etiquetas originais. O pedido de devolução deve ser efetuado através dos contactos oficiais da loja.
8. Garantias
Os produtos comercializados pela The Urban Kids beneficiam das garantias legais aplicáveis. Em caso de produto com defeito ou não conformidade, o cliente deverá contactar o apoio ao cliente para avaliação e indicação dos procedimentos de resolução, nos termos da lei.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, estrutura e elementos gráficos, são propriedade da The Urban Kids ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade da The Urban Kids e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas legais de proteção do consumidor.